JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

sábado, 30 de agosto de 2008


2a. EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 30 DE AGOSTO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Recebemos da amiga e colega Cristane Marinho um e-mail com um anexo que lhe foi repassado pelo SINDIUVA o qual reproduzimos na íntegra e nos permitimos fazer alguns comentários:


De:
Cristiane Maria Marinho
Para:
gtelmo@uol.com.br
Data:
29/08/2008 15:09
Assunto:
Fwd: SINDIUVA - Piso

Forwarded message ----------From: cristina nobre <cristinaqnobre@yahoo.com.br>Date: 25/08/2008 10:03Subject: Enc: SINDIUVA - Piso Salarial X PCCVTo: Cristiane Marinho <c-marinho2004@ig.com.br>


PISO SALARIAL X PCCV – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS

O novel plano de cargos, carreia e vencimentos dos professores do ensino superior do Estado do Ceará da Universidade Estadual do Ceará, Universidade Regional do Cariri e Universidade Estadual Vale do Acaraú, criado através da lei estadual n.º 14.116/2008, que previu dentre outras atribuições, nova sistemática de remuneração dos referidos servidores. Diante de tal previsão legal, muito se tem questionado sobre a divergência existente entre a remuneração prevista na lei retro e a remuneração a ser concedida, a determinado grupo de professores, mediante decisão judicial transitada em julgada, denominada de piso salarial, que se encontra no momento aguardando efetiva implantação pelo ente público. Percebe-se, em simples leitura do texto legal, que não há qualquer menção ao piso salarial conseguido judicialmente, ou ao seu suposto conflito com a remuneração estipulada no PCCV, e não poderia ser diferente, já que norma estadual, não pode ofender o princípio da coisa julgada, dispositivo constitucional previsto no art. 5º, inciso XXXVI, na nossa Lei Maior. Logo, não há qualquer impedimento legal para que os servidores beneficiados pela decisão judicial do piso salarial, possam aderir ao PCCV, ou seja, o fato de aderirem ao PCCV, não os impede de receber a implantação do piso salarial.


Querida Cristiane:

Esse blog é um espaço aberto para todos os que quiserem livremente se manifestar desde que não ultrapassem os limites imposto pela ética.

Assim sendo, publicamos na íntegra a manifestação da colega do SINDIUVA, mas nos permitimos as seguintes considerações:

1. Nunca afirmamos que a lei estadual n.º 14.116/2008 fazia menção ao PISO SALARIAL. O que questionamos aqui foi a sua legalidade por ter nascido com vício de origem. No que tange à UECE, não foi sequer discutida no Conselho Diretor da Fundação (FUNECE) que é a mantenedora da Universidade e, como tal, responsável imediata pela política de pessoal. Vide Capítulo II, Seção I (Do Conselho Diretor), art. 6o. Das inciso XI do Estatuto da FUNECE (decreto 25.966 de 24 de julho de 2000, in literis: Compete ao Conselho Diretor ...

"definir e velar pela execução da política de pessoal da FUNECE, inclusive aprovando Plano de Cargos e Carreiras e as respectivas alterações, bem como normas e manuais pertinentes.

Perguntamos: quando esse PCCV foi aprovado pelo Conselho Diretor da FUNECE? Cadê a ata?
Essa lei afronta a autonomia da Universidade ao violar vários artigos do estatuto e do regimento, ainda vigente, sem ao menos mencioná-lo ( ..."modifica o art. tal do regimento da UECE, por exemplo").

Vão alegar que a ponderação é extemporânea? O PCCV é nulo de pleno direito. Por que estamos tratando disso? Por que uma lei, com vícios de origem, não pode ameaçar profissionais com mais de 20 anos de trabalho com o fantasma (porque não é real e não porque assombra) da "despadronização". Uma parte considerável de nossa categoria já está aposentada. Será que aposentados e pensionistas estão procupados com a despadronização?

Na realidade, quem defende o PCCV não tem muito a ver com o PISO. Parece que torce por um nivelamento, por baixo, da categoria. Ignora os 22 anos de sofrimentos e angústias. Ignora também que nossa gente segurou, em condições adversas, essas universidades para que os novos tivessem oportunidade de hoje ter seu emprego assegurado.

Desconhecem que o "pó de giz", considerado uma gratificação "esdúxula" (eu ouvi isso em uma assembléia), é uma gratificação democrática que atende a todos no efetivo exercício e foi obtida com resultado de negociações (30% no governo Virgílio Távora e 10% no governo Gonzaga Mota). Muitas assembléias aconteceram. A UECE não começou no século XXI como alguns pensam.

Quem defende o PCCV esconde, deliberadamente, as perdas que nos foram impostas na regência de classe, na DE, na qualificação profissional.

Outra questão: na mistura PCCV+PISO (essa, efetivamente esdrúxula e franksteiniana) onde se enquadaria a diferença? Não seria no 101 - salário base - porque professores do mesmo plano não podem ter salários-base diferenciados. A diferença tem que constar em outra rubrica (e foi aí que aconteceram as perdas nos percentuais). Segundo o procurador, Dr. Fernando, seria criada uma rubrica "diferença produzida por decisão judicial" . Fácil, não é? Perfeito até aí. O problema seria gerado, posteriormente, quando fossem concedidos os aumentos. Como não se trata de percentual, não estaria sujeita aos aumentos da categoria (em geral superiores aos aumentos dos outros servidores). Poderia até ser congelada e dentro de algum tempo seria reduzida a pó, querida Cristiane.

Não vamos mais estender o debate. Para nós a página do PCCV está virada. Passa a ser uma questão de foro íntimo. Nosso trabalho pedagógico está encerrado. Fizemos a nossa parte. Quem ainda alimentar dúvidas busque a orientação desapaixonada de profissionais do direito não envolvidos com a causa. Ou então consulte a listagem que está no SINDESP. Os números não mentem jamais. No seu caso específico, Cristiane, a perda é superior a 30 %. Confira lá no SINDESP, querida Cris. A partir de agora encerramos essa discussão bizantina PCCV x PISO.

Só mais uma coisinha: solicitamos ao Magnífico Reitor que o Departamento de Pessoal disponibilize um formulário próprio para a exclusão do PCCV para que não haja nenhuma dúvida sobre a opção.

Vamos encerrar citando Apeles: (clique no nome para saber sobre Apeles)

Conta-se que Apeles, que costumava expor suas pinturas na porta do ateliê para observar as reações dos passantes, viu um sapateiro que examinava detalhada e demoradamente o pé de uma suas figuras humanas. Ao indagar-lhe, curioso, o que tanto atraía sua atenção, foi informado de que ele tinha cometido um engano ao representar a fivela das sandálias. Apeles agradeceu a informação e apressou-se a retocar o quadro, corrigindo o erro. No dia seguinte, no entanto, o sapateiro, depois de constatar, com satisfação, que sua opinião havia sido acatada, apresentou a Apeles novas censuras ao quadro, dessa vez quanto ao movimento da mão da personagem retratada - momento em que Apeles, então, o teria escorraçado, pronunciando a frase que se tornou lendária: "Sapateiro, não vá além das sandálias".

Querida Cris, queridos amigos e queridas amigas: Não escutem informações de quem não conhece o assunto ou finge desconhecê-lo. A questão PISO SALARIAL é uma questão nossa. A opção pela saída do PCCV ou a permanência nos pertence. Não acreditemos em ultracrepidários. (Ne sutor ultra crepidam [judicaret] ("não deve o sapateiro julgar além da sandália").

O quadro acima mostra a visita de Alexandre, o grande, ao atelier de Apeles.

NO COMPASSO DE ESPERA?


EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 30 DE AGOSTO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Conforme o anunciado, houve a reunião programada para ontem no auditório da PROGRAD com a presença da Dra. Glayddes Sindeaux.

Muitas questões foram levantadas sobre:

1) o andamento do processo no TRT

2) as negociações com o governo

3) a permanência ou não no PCCV


As respostas:

1) O processo tramita no TRT para julgamento da turma no mês de setembro. A advogada acompanha atentamente. Não há necessidade de outras intervenções que só conturbariam o andamento. O trabalho junto ao TRT é da competência exclusiva da advogada.

2) Quanto às negociações com o governo, a base de cálculos, conforme a tese do procurador, dr. Fernando Oliveira, elaborada pelo contador que nós contratamos, foi entregue na SEPLAG ao subprocurador dr. Gerardo Márcio e à equipe que elabora as folhas de pagamento. Na ocasião, estavam presentes, além da Dra. Glayddes Sindeaux, o sr. Valdemar, os professores Pádua Valença (chefe de gabinete da Reitoria) e Paulo Marcelo (diretor de pessoal da FUNECE).

Todos os esclarecimentos foram prestados, não deixando nenhuma dúvida e foram considerados satisfatórios pelo Dr. Gerardo Márcio.

As informações foram analisadas pela SEPLAG e as conclusões deveriam já ter sido entregues ao Dr. Fernando Oliveira (ainda não temos essa certeza) para serem levadas por ele ao governador Cid Gomes que dará a última palavra.

A Dra. Glayddes acha importante na atual etapa um trabalho político de sensibilização junto ao Governo do Estado. Entendemos que esse trabalho é de suma importância, mas deve ser feito com competência.

Nós fizemos a nossa parte. Demos o nosso passo. Agora é a vez do Governo também dar um passo na direção tornar objetiva a sua sinalização. É hora de reimplantar o nosso PISO. Com a palavra o Dr. Fernando Oliveira que acompanha nosso blog.

3) PCCV

Todos tiveram e têm a oportunidade de verificar a previsão de ganho com a reimplantação do PISO sem o PCCV. E têm na mesma planilha que está no SINDESP a perda salarial com a opção pelo PCCV. Os números estão lá. E a dra. Glaydes reiterou que a permanência no PCCV redundará em prejuízo em que pese a teimosia de alguns a serviço de outros interesses.

Para alguns colegas não fará diferença. O contador Valdemar já nos advertira que os extremos (auxiliares e titulares) talvez até perdessem dinheiro pelo PISO.

Mas, de um modo geral, a perda média de cada professor que optar pelo PCCV é da ordem de 30%. Quem não acreditar pode conferir na listagem do SINDESP produzida pelo contador. Houve prorrogação de prazo portanto todos terão a oportunidade de refletir melhor. Sem açodamentos. Não há porque temer perdas imediatas. Também na há que temer uma provável despadronização. Essa lei do PCCV não revoga o Estatuto da FUNECE ( Decreto 25.966, de 24 de julho de 2000) que nos garante o enquadramento no PCC anterior. Ademais na UFC convivem vários planos de carreira. Mutatis mutandis...

Ou essa pretensa despadronição seria uma mera retaliação. Não o cremos.


Conclusões da reunião:

Em muitos momentos os discursos e as intervenções foram repetitivos. A Dra. Glayddes deixou registrada uma garantia: não será firmado nenhum acordo na quarta vara se nossas condições, aprovadas na assembleia geral da categoria, e apoiadas na tese do dr. Fernando Oliveira não forem aceitas. Isso deixa a categoria menos intranqüila.

Ao final o prof. Leonardo cobrou do presidente do SINDESP o encaminhamento formal (protocolado) da ata da assembléia que definiu por imensa maioria o início das negociações com o governo do estado. Segundo ele e também a Dra, Glayddes, é fundamental que as relações com o Governo sejam formais e os documentos sejam encmainhados através de protocolo. Considerada como proposta a ponderação do prof. Leoonardo foi posta em votação e aprovada por unanimidade, cabendo ao presidente do SINDESP, encaminhar o documento via protocolo para a PGE.

Apesar do desconforto do local (com a refrigeração comprometida) e dos problemas com o som a reunião foi esclarecedora e produtiva.

Mesmo com essas dificuldades queremos agradecer a disponibilidade dos funcionários da PROGRAD, Edilson e Liduina e da própria pró-Reitora, profa. Lineuda que prontamente nos socorreram diante da falta de um espaço para a nossa reunião. Agradecemos ainda à funcionária Rose, secretária da PRAE, pela cessão da caixa de som.

Uma boa semana para todos. Um grande abraço.

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

URGENTE!!! URGENTE!!! URGENTE!!! URGENTE!!! URGENTE!!! URGENTE!!! URGENTE!!! URGENTE!!! URGENTE!!! URGENTE!!! URGENTE!!! URGENTE!!! URGENTE!!! URGENTE


EDIÇÃO NOTURNA DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 28 DE AGOSTO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Estamos passando para lembrar da reunião de amanhã às 9:30 horas no auditório da PROGRAD.
Contaremos com a presença da Dra. Glayddes Sindeaux que vai dar os últimos informes e além disso discorrer sobre o PCCV. Não falte. Sua presença é muito importante. Venha se inteirar dos fatos para depois não ficar desinformado ou também ficar telefonando no sábado e domingo para os colegas que vão às reuniões.
A luta é de todos! O interesse é de todos. Entre nós há gente querendo perturbar, fomentando a dúvida e acenando com sombrias perspectivas para quem pedir a exclusão do PCCV.
A opção de permanecer ou sair do PCCV é uma decisão pessoal. Deve ser feita de maneira criteriosa sem pressões, sem falácias e sem terrorismo.
Um grande abraço para todos. Até amanhã!!!
REUNIÃO AS 9:30h NO AUDITÓRIO DA PROGRAD, (VIZINHO À PROGRAD) COM A PRESENÇA DA DRA. GLAYDDES SINDEAUX.

ARTIGO DO PROF. PAULO TADEU:CADÊ O PISO SALARIAL?


EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 28 DE AGOSTO DE 2008
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

REPRODUZIMOS AQUI O ARTIGO DO COLEGA PROF. PAULO TADEU PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO em 22.08.2008.

Cadê o Piso Salarial da UECE?
Paulo Tadeu – Jornalista
O confronto entre o recente Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV, dos professores, implantado no mês passado na Universidade Estadual do Ceará - UECE, e o histórico Piso Salarial - que remota ao Governo Gonzaga Mota, cujo processo judicial percorreu as diversas instâncias da Justiça, culminando com a decisão favorável à classe dos professores, mas ainda não reimplantado - tem ocasionado clima de dúvidas e incertezas. Motivo: grande parte do professorado, principalmente os mais antigos, diga-se de passagem os fundadores da UECE, têm as suas justas preferências pela reimplantação do Piso Salarial, uma luta demais de mais de 21 anos que ultrapassou vários Governos: Tasso Jereissati (três gestões), Ciro Gomes, Chico Aguiar (interino) e Lúcio Alcântara. Atualmente as esperanças estão em Cid Gomes que, de certa forma, atendeu a uma parte dos professores, os novatos, ao criar o PCCV. Quanto aos antigos, porém, o Plano fez foi confundir...
A confusão é tamanha que, após greves, negociações, idas e vindas a Brasília, sem considerar a perda por morte de mais de 100 professores que ainda aguardavam a reimplantação do Piso Salarial (que veio por lei mais ainda não está implantado de fato) o corpo docente continua com a dúvida atroz. E isto, com certeza, não é positivo em termos de clima organizacional com reflexões na área didática. Explico: a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, a maior e última instância do Judiciário Brasileiro, que reconheceu em fevereiro de 2007 a constitucionalidade do Piso Salarial, propiciando assim a sua reimplantação - causa abraçada desde o início pelo Sindicato dos Professores do Ensino Superior do Estado do Ceará/SINDESP, órgão sindical legalmente representativa da categoria - ainda permanece aguardando efetivação...
Em outras palavras: o PCCV está posto e implantado, mas subtrai algumas vantagens pecunárias adquiridas ao longo do tempo ela categoria. Já o Piso restabelece a dignidade salarial dos professores, mas, repito, ainda não foi implantado. Para embolar o meio de campo, na Lei do PCCV há um prazo exíguo para o professor optar por sua exclusão do Plano. Textualmente diz Parágrafo 3 do Art. 13: ”O professor que optar por sua exclusão do PCCV, não fará jus às vantagens dele decorrentes, inclusive ao abono de antecipação concedido pela Lei nº 13.934 de 26-7-2007” , incluindo também os aposentados e pensionistas. Portanto, faz-se necessário um novo adiamento de prazo de opção, o que oportunizaria aos interessados de verificarem as condições do PCCV já implantado e as do Piso que também deveria estar implantado. Para facilitar a decisão. Ou seja, para acabar com o imbróglio o Piso Salarial deveria, como já foi dito, ser reimplantado imediatamente. Aí sim, o professor interessado terá condições viáveis de pedir sua exclusão ou não do tal PCCV. Do jeito como está, cai-se no dito popular: “Se parar o bicho pega, se correr o bicho come”...
Em todas essas lutas e vitórias, empenhos e até desgastes físicos, alguns professores merecem destaque, como o Presidente do Sindesp, que não mede esforços na “Saga do Piso”, o incansável Luiz Boaventura e o grupo de obstinados, como os mestres Gilberto Telmo, José Guedes de Campos Barros, Perípedes Chaves, Ary Sidou (APESC), Walfrido Barbosa, Marcus Leopoldino, Gadanha, Profas. Zaneir e Heloisa Barros Leal, dentre outros. O Telmo, por exemplo, chegou a criar o blog a favor da reimplantação do Piso e reúne, freqüentemente, uma atenta confraria de lutadores pelo referido Piso. Estão certos. Que o Governo Cid Gomes não perca esta oportunidade de reimplantar o reivindicado e justo Piso, e entrar para a história universitária cearense como o pacificador da UECE, UVA e URCA! Pois não?

LEMBRETE: AMANHÃ, SEXTA FEIRA, HAVERÁ REUNIÃO NO AUDITÓRIO DA PROGRAD, A PARTIR DAS 9:30 HORAS. NÃO PERCA!!!SUA PRESENÇA É POR DEMAIS IMPORTANTE!!!

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

IMPORTANTE: NA REUNIÃO DE SEXTA TEREMOS NOVIDADES


EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 27 DE AGOSTO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Conforme noticiamos na sexta feira, o governo do estado concedeu mais um adiamento para a opção de sair do PCCV. Opção de sair, sim porque todos nós já estamos automatica e compulsóriamente no PCCV. Por conta disso, o presidente do SINDESP cancelou( e o blog informou) a reunião prevista para segunda feira no auditório da Reitoria. Mesmo assim nós estivemos lá as 10:00 h e constatamos a presença de vários colegas: alguns aposentados que vinha pela primeira vez, pensionistas e familiares de colegas falecidos. Por mais de uma hora conversamos com todos eles no hall da reitoria. E alí mesmo os convocamos para uma reunião na próxima sexta feira. O local será o auditório da PROGRAD, vizinho a mesma. E o horário é o de 9:30 h.

O tema da reunião será o PCCV. Vamos levantar alguns questionamentos sobre o tal plano. A discussão na reunião é assunto de interesse exclusivo dos que fazem parte da ação PISO SALARIAL. Será garantida a livre manifestação de todos aqueles que estão vinculados diretamente a ação. Não serão assegurados espaços para pessoas estranhas ao processo.

Teremos novidades, sim. A partir de uma rigorosa investigação que estamos procedendo, vamos relatar com pormenores, algumas ações nefastas de "colegas" que estão tentando conturbar as negociações com atitudes que contariam os interesses da categoria. Nada vamos adiantar até lá. Mas, de maneira enérgica vamos reagir à intromissão indébita e desonesta desses "colegas". Prometemos monitorar as conversações. Estamos cumprindo. Quem, a serviço de interesses subalternos, estiver tentando dar rasteira na categoria, deve desde já ficar advertido que estamos vigilante e vamos denunciar qualquer gesto covarde que for ensaiado para aumentar o nosso prejuízo.

Portanto, queremos reiterar o convite a todos os envolvidos no processo PISO SALARIAL, inclusive aqueles que, agindo nas sombras, sem delegação de competência, tentam golpear a categoria. Com certeza lhes será assegurado o direito de defesa. Quem tramar contra a categoria não será poupado. Não contemporizaremos com a desonestidade.

Solicitamos também que pessoas não relacionadas na ação PISO SALARIAL respeitem o nosso direito de discutir liveremente nossas próprias questões e não compareçam a nossa reunião. O assunto agora é exclusivamente nosso!

Neste espaço público nada poderemos adiantar. Quem quiser tomar conhecimento dos fatos gravíssimos que estamos investigando, compareça à reunião de sexta feira.

Diante dos últimos fatos e do desnecessário adiamento do prazo de opção, somos impelido a reagir e partir para atitudes mais agressivas na denúncia de manobras procrastinatórias da implementação do acordo proposto pelo Governo e também da tentativa de induzir a categoria de optar pelo PCCV. E assim, com grande responsabilidade, iremos dar seqüência ao debate. Vamos desmistificar algumas informações de má-fé e até o terrorismo de quem está propagando possíveis perdas salariais e uma "despadronização" para aqueles que renunciarem ao PCCV.

Até lá vamos mantê-los informados, questionando, porque chegou a hora da verdade, essa excrescência que foi imposta aos professores das Universidades Estaduais, o malfadado PCCV que nasceu com vício de origem, afrontando o Conselho Diretor FUNECE e sepultando a autonomia das IES.
A politica de pessoal, incluindo os planos de cargo e carreira, é atribuição do Conselho Diretor da FUNECE que não discutiu e nem aprovou nada sobre o tema. Verifiquem as atas do Conselho Diretor.

Para quem discordar do que está dito acima, recomendamos a leitura do Regimento Geral e do Estatuto da FUNECE.

Voltaremos a qualquer hora. Com mais informações sobre o PCCV
ESTAMOS DE OLHO!!!

Um grande abraço

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

ÚLTIMA HORA: PRORROGADO MAIS UMA VEZ O PRAZO DE OPÇÃO PELA PERMANÊNCIA OU SAÍDA DO PCCV


EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 22 DE AGOSTO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS


Em primeira mão, queremos anunciar que, por mediação do SINDESP, o governador CID GOMES adiou mais uma vez o prazo para opção pela permanência ou saída do PCCV. Teremos mais sessenta dias. A informação foi transmitida ao presidente do SINDESP, prof. Luiz Boaventura pelo procurador Geral do Estado Dr. Fernando Oliveira.

Assim sendo, o prof. Boaventura adia a reunião prevista para segunda feira, no auditório da Reitoria para a próxima sexta feira, dia 29 de agosto de 2008.

Até lá estaremos promovendo o debate sobre o tema PCCV e mantendo a categoria informada sobre o andamento das negociações.

Leia na próxima postagem o artigo Cadê o piso salarial da UECE do nosso colega prof. Paulo Tadeu, publicado hoje no jornal O ESTADO.

Mesmo quase impossibilitado de falar (e atender telefones) estaremos de plantão neste final de semana, através do blog e comunicação via e-mail.

Grande abraço

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

SOBRE O PCCV: INICIA-SE A DISCUSSÃO


3a. EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 22 DE AGOSTO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

O blog é um espaço de discussão democrática. Vamos publicar, na íntegra e sem comentários, um e-mail que recebemos hoje.


Caro Telmo

Espero que você coloque esta carta no Blog, afinal de contas ele é feito para isso, ou seja, divulgar os diferentes pontos de vista dos interessados e, como marido de professora da UECE que luta pelo piso, acho que tenho direito a isto.
Gostaria de melhor explicar minha participação na Assembléia desta quarta-feira dia 20. Como eu disse, estou falando com a experiência de 20 anos de lutas contra o Governo Federal pela ADUFC – Associação dos Docentes da UFC da qual fui diretor por três gestões.

1° ponto - O que temos
Ø Hoje, apenas muita esperança que este acordo sobre o piso, realmente saia. Mas é só isso, nada de concreto. Afinal de contas os governos são useiros e vezeiros em descumprir acordos. Certo, só depois da homologação em juízo.

2° ponto - Opção:
Ø CUIDADO quem assinar o termo de exclusão do PCCV, PODE FICAR SEM OS DOIS, o piso e o PCCV. Este é um risco real.
Ø Quando o SINDESP alega que a opção pela inclusão ou não no Plano de Cargos e Salários tem que ser agora, por força de Lei, ele está aparentemente correto pois a lei existe mas, em questões jurídicas existe sempre um “mas”.... O Governo do estado para implantar o que for acordado na justiça, VAI, PROVAVELMENTE, FAZÊ-LO ATRAVÉS DE LEI APROVADA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, para normalizar todo o procedimento (quem não acreditar, pergunte a quem entende de gestão pública). Nesta hora é que deve ser incluída a saída do PCCV e a inclusão no piso salarial dos professores;

3°O que acho que o Sindicato deve fazer:
Ø Adiar esta questão da opção até fechar o acordo.
Ø Se não conseguir, no dia de esgotamento do prazo legal, deve fazer um ofício para reitoria (colocando em anexo a lista dos docentes) informando que os docentes não podem se pronunciar naquele momento por não possuírem os elementos para uma tomada de decisão porque foi entregue, pelo Governo do Estado, uma proposta sobre o Piso Salarial e, as negociações ainda não chegaram ao fim. Esta medida serve para o caso de necessidades futuras, poder dar subsídio para uma ação administrativa ou jurídica para aqueles que optaram por não assinar o documento exigido e, se o acordo sobre o piso realmente sair, pleitear sua saída do PCCV e ingresso no piso. Afinal de contas sindicato é para isto mesmo, para representar os trabalhadores sindicalizados e esta é uma questão que diz respeito a todos os envolvidos. Quem quiser é livre para renunciar ao PCCV, mas o sindicato também deve agir em nome da coletividade que representa.
Ø Na mesa de negociação deve, antes de ir para ao judiciário para homologar o acordo, tratar a questão abordada no item anterior.

Esperando que o SINDESP tenha sucesso na concretização do acordo
Agradeço
Marcelo Maranhão
obs do blog: Com a palavra o presidente do SINDESP

AMANHÃ NÃO HAVERÁ REUNIÃO. SÓ SEGUNDA FEIRA


EDIÇÃO NOTURNA DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 21 DE AGOSTO DE 2008
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Já tivemos uma reunião na quarta feira. Está programada outra para segunda. Em virtude disso não faremos a costumeira reunião da sexta feira.
A propósito, a reunião de segunda será no auditório da Reitoria a partir das 9:30 h.
Não perca. Vamos ter como pauta exclusiva a opção dos professores da ação PISO SALARIAL de permanência ou não no PCCV. Essa será uma reunião de todos aqueles que fazem parte da ação Piso Salarial.
A partir de agora, vamos disponibilizar o blog para uma discussão sobre PCCV. Acompanhe nossas próximas postagens

URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE!


EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 21 DE AGOSTO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Conforme o anunciado aconteceu ontem no SINDESP a reunião dos integrantes da ação PISO SALARIAL. Cinquenta e oito (58) colegas assinaram a lista de presença. Ao abrir a reunião disponibilizamos os informes da reunião ocorrida na SEPLAG, já relatados, de maneira lúcida, precisa, objetiva e satisfatória pelo prof. Pádua Valença na postagem anterior. Não necessitamos repetir e nada temos que acrescentar ao relato fiel do prof. Pádua.

O prof. Boaventura esteve respondendo a alguns questionamentos. Houve livre manifestação da parte dos presentes que, de modo geral, manifestaram suas inquietações. Nada ficou definido quanto à exclusão do PCCV, a bem da verdade.

FICOU ACERTADA UMA NOVA REUNIÃO (E ESPERAMOS QUE SEJA A ÚLTIMA) PARA DISCUTIR EXCLUSIVAMENTE A QUESTÃO PCCV. A REUNIÃO SERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA A PARTIR DE 9:30 h DA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA.

TODOS AQUELES ENVOLVIDOS NA AÇÃO PISO SALARIAL ESTÃO CONVIDADOS E SERÃO BEM-VINDOS MESMO AQUELES QUE NUNCA PARTICIPARAM DE REUNIÕES ANTERIORES.

A REUNIÃO DE SEGUNDA FOI SUGERIDA PELOS PRESENTES NO ENCONTRO DE ONTEM E ACATADA PELO PROF. BOAVENTURA. NA OCASIÃO FOI SUGERIDA TAMBÉM A PRESENÇA DA DRA. GLAYDDES SINDEAUX. CONFIRMAREMOS OPORTUNAMENTE A SUA PARTICIPAÇÃO.

APELAMOS A TODOS OS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS QUE DIVULGUEM ESSA REUNIÃO ENTRE OS APOSENTADOS, AS PENSIONISTAS E SEUS FAMILIARES.

ESTAMOS UTILIZANDO UM MEIO MODERNO E ÁGIL DE COMUNICAÇÃO MAS ALGUNS/ALGUMAS COLEGAS NÃO DISPÕEM DE INTERNET OU NÃO TÊM COMO ACESSAR O BLOG.

HÁ DEZESSETE MESES ESTAMOS TENTANDO COMUNICAÇÃO COM TODOS OS ENVOLVIDOS.

SE ALGUÉM AINDA SE SENTIR DESINFORMADO NÃO É CULPA NOSSA.

ATÉ PARA O SINDESP, QUE TEM MALA DIRETA, FICA DIFÍCIL A COMUNICAÇÃO. HÁ MUITA GENTE QUE MUDOU DE ENDEREÇO. HÁ COLEGAS MORANDO FORA DO ESTADO. MAS, É PROVÁVEL QUE ESSAS PESSOAS SEJAM LOCALIZADAS ATRAVÉS DE AMIGOS. VAMOS COLABORAR, GENTE. VAMOS, DE MANEIRA SOLIDÁRIA, MANTER INFORMADOS OS NOSSOS/AS NOSSAS COLEGAS PARA QUE ELES/ELAS ESCOLHAM, DE MANEIRA SOBERANA E CONSCIENTE, SEUS PRÓPRIOS CAMINHOS.

VOLTAREMOS AINDA HOJE COM MAIS INFORMAÇÕES! FIQUEM LIGADOS!!!

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

ESCLARECIMENTO

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 20 DE AGOSTO DE 2008
ESCLARECIMENTO
RECEBEMOS E PUBLICAMOS NA ÍNTEGRA, SEM COMENTÁRIOS, E-MAIL DO RESPEITÁVEL E INDORMIDO PROF. PÁDUA VALENÇA;
Caro Prof. Thelmo,Observei no nosso Blog que foi citado o meu nome como participante e representante da Reitoria da UECE em uma reunião ocorrida hoje pela manhã (19/08/2008). CONFIRMO!Em assim sendo, gostaria de oferecer algumas explicações aos queridos e queridas colegas, tendo em vista possíveis interpretações equivocadas sobre o ocorrido e, mais ainda, considerando-se a minha função como Chefe de Gabinete da Reitoria, além do que tenho participado ativamente, também, na condição de professor e interessado no PESO (DIGO, PISO)!Fui procurado ontem, dia 18, pelo Sr. Sub-Procurador do Estado, Dr. Gerardo, para que a Reitoria indicasse um ou dois representantes numa reunião na SEPLAG, a qual teria sido solicitada pela nossa advogada Dra. Glayddes.Ocorreu a referida reunião, conforme agendamento acima descrito, e dela participaram: Dra. Glayddes, Prof. Pádua Valença e Prof. Paulo Marcelo, Dr. Gerardo (sub-procurador), o nosso contador e mais dois funcionários da SEPLAG, os quais são responsáveis pela confecção das folhas de pagamento do funcionalismo do Estado.A Dra. Glayddes leu e entregou uma cópia da ata da nossa Assembléia e explicou, juntamente com o Dr. Gerardo que o motivo da reunião seria a apresentação dos cálculos do contador com o objetivo de que a SEPLAG os conferissem e desse um retorno para o Procurador Geral do Estado, Dr. Fernando e assim, este, pudesse informar e solicitar do Governador a autorização para a negociação propriamente dita.Embora não fosse o objetivo maior da reunião, mas explicamos como seria a base do acordo e o modo como seria sacramentado pelo Governo (isto tomando-se como referência a decisão da nossa Assembléia): basicamente a implantação do PISO SALARIAL (na tese da PGE), permanecendo os percentuais de gratificação de então (SEM PCCV).Por fim, parece que ficou bastante claro para a SEPLAG, o que tange a metodologia empregada pelo contador (inclusive este entregou todos os documentos por ele trabalhados).Ventilou-se ainda, antecedendo à reunião na sala do sub-procurador, a possibilidade de prorrogação do prazo para a opção pelo pccv.Encerrando a reunião, em clima bastante cordial, o SUB-PROCURADOR solicitou a devida brevidade (URGÊNCIA) tendo em vista que seria de total interesse do governo que a negociação ocorre a curto prazo.Após a reunião conversei com a Dra. Glayddes e ela mostrou bastante convicção quanto a necessidade da negociação tendo como referência apenas os cálculos referentes ao PISO SALARIAL, ou seja, sem a inclusão do pccv, ficando bastante claro os efeitos danosos (do ponto de vista financeiro) a possível associação.Prof. Thelmo, caso publique as tabelas que lhe enviei, seria bom esclarecer que a referência que utilizei para os cálculos foi a do PROFESSOR ADJUNTO, NÍVEL 12 ou "M" PELO PCCV, 40h DE e com titulação de doutor. Não tive tempo suficiente, devido as minhas atuais funções na Reitoria, para fazer os cálculos para todas as categorias/ níveis/ titulação, pelo que peço desculpas aos colegas. Porém, é fácil fazer os cálculos apenas efetuando a substituição dos percentuais que cada caso requer. Coloco-me a disposição na reitoria, tendo em vista que não poderei participar da nossa reunião pelos motivos acima justificados.ÂNIMO COLEGAS! CONTINUEMOS NA LUTA! NA VIDA É MAIS FÁCIL DESISTIR QUE CONTINUAR, MAS O PRÊMIO É DOS QUE PERSISTEM E NÃO DAQUELES QUE SE DEIXAM POR ELA ESTAGNAR!Boa noite, Prof. Pádua Valença
Prof. Adj.- Curso de Nutrição - UECE NECTAR - Núcleo Experimental de Ciência e Tecnologia de Alimentos Regionais 0xx8596281532 0xx8531019819 - 31019803

terça-feira, 19 de agosto de 2008

PCCV OU PISO: ESCLARECIMENTOS. OS NÚMEROS FALAM MAIS ALTO E NÃO MENTEM JAMAIS!!!



EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 19 DE AGOSTO DE 2006

do prof. PÁDUA VALENÇA, recebemos:
Caro Thelmo
Conforme combinamos, segue em anexo, a tabela com alguns cálculos que servirão como auxílio da hora da opção ou não opção pelo PCCV. Saliento que a base de arrumação da tabela teve como fulcro os valores calculados pelo nosso contador e que foram apresentados nesta manhã ao governo do Estado.
Pádua .
A tabela pode ser ampliada com um clique.
Esta tabela se refere aos proventos de um prof. adjunto 12 com 40 horas. São aplicados sobre o salário base as gratificações. Em nenhuma das simulações foi introduzida a gratificação por tempo de serviço. Isto significa que os valores serão ainda maiores.
Conforme afirmamos no título da matéria, estamos tratando com números e os números não mentem jamais.
Cabe a cada um escolher seu próprio caminho.
Importante: Conforme anunciamos ontem, o prof. Pádua esteve hoje de manhã, por delegação do magnífico Reitor, na SEPLAG e em companhia do prof. Paulo Marcelo, da Dra. Glayddes Sindeaux e do contador Valdemar, participando de uma reunião com funcionários daquela secretaria e o procurador da SEPLAG Dr. Gerardo Márcio que representava ali o procurador geral Dr. Fernando Oliveira.
Na ocasião o sr. Valdemar apresentou seus cálculos e explicou a metodologia utilizada para a equipe da SEPLAG que vai executar os cálculos para a confecção da folha de pagamento.
Amanhã teremos maiores informações na reunião das dez horas no SINDESP. O presidente do SINDESP, prof. Luiz Boaventura confirmou sua presença.
Compareça e venha se informar melhor e ainda discutir com mais serenidade a questão da permanência ou não no PCCV.
Informamos que, até o presente momento, através do gabinete do Reitor, 30 colegas já se retiraram do PCCV através de manifestação escrita. Há quem estime que já há mais de setenta pedidos protocolados. E lembrem-se ainda falta uma semana para encerrar o prazo.
Esperamos todos os que tiverem disponibilidade as dez horas no SINDESP. Venha ajudar a monitorar o andamento das conversações com o governo.
Um grande abraço e uma boa noite!!!

SOBRE BOATOS E DESINFORMAÇÃO


SEGUNDA EDIÇÃO DA MADRUGADA DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 19 DE AGOSTO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Neste período crucial os boatos, que nunca cessaram, voltam a ocupar os espaços do campus do Itaperi. Evidentemente que na política e no amor não se permitem espaços vazios. Eles serão inevitavelmente ocupados. De uma certa forma, a falta de informações objetivas propicia o surgimento de especulações.
Muitas delas, mas nem todas, são plantadas de má-fé. Há quem acredite que os nossos inimigos estão entre nós e não só do lado do governo.
Um dos boatos é afirmar que "a ordem é a permanência de todos no PCCV". Ordem de quem? Somos ou não somos seres pensantes e livres. E, pasmem todos, tem sido alardeado por gente que até faz parte da ação Piso Salarial. Masoquismo? Sadismo? Sado-masoquismo?

É difícil entender como alguém possa querer impor pela persistência aquilo que nem o governo ousou. O governo ofereceu a opção de permanecer ou sair do PCCV. A pedido nosso, elasteceu o prazo até 26 de agosto. E aí vêm alguns colegas tentando confundir os desinformados apregoando uma permanência no PCCV!

A rigor, falta um mínimo de autoridade a essas pessoas para impor seus pontos de vista. Quantas vezes estiveram nas nossas reuniões rotineiras das sextas feiras no SINDESP ao logo de um ano e meio?

Por não participar dessas reuniões não dispõem de informações RUDIMENTARES sobre nosso processo. E se arvoram no direito que semear a dúvida e a cizânia na categoria já sofrida e humilhada ao longo de 21 anos. Mais parece que estão tentando um nivelamento por baixo, a serviço de interesses subalternos.

Temos recebido muitos telefonemas de colegas que sequer conhecemos, alguns septuagenários, perseguidos por dúvidas atrozes, por conta da desinformação e dos boatos de má-fé.

No dia de ontem encontramos três colegas aposentadas diante do funcionário Audísio sem saber que rumo tomar.

O grande fantasma agora é a "despadronização". Por que algum aposentado ou adjunto 12 deveria temer uma suposta despadronização?

A "despadronização" seria uma retaliação do governo contra aqueles que optassem por sair do PCCV. Mas é imoral e ilegal. Selado o acordo do PISO existirão de fato e de direito dois regimes. Nenhum governo poderá mudar essa realidade. E o governo sabe disso. Ele não está impondo o PCCV. Quem está fazendo isso, de maneira indébita e gratuita, são os seus serviçais que estão dentro da categoria.

O que exigimos é que os colegas respeitem o livre arbítrio, o direito de opção da cada um. E, principalmente aqueles que não fazem parte da ação piso salarial, não se intrometam em questões que não lhes dizem respeito. Façam suas próprias opções, honrem seus acordos com o governo, sem envolver aqueles que nunca avalizaram tais acordos. Mantenham-se dentro de seus limites, sem incursões e ingerências indébitas em áreas que não se encontram submetidas a sua influência. Enfim, exigimos respeito. O mesmo respeito que tivemos por suas opções as quais não somos obrigados a aceitar.

Outro boato: o pretenso acordo vai suprimir os nossos direitos ao atrasado. É pura mentira! É mentira deslavada! Esse acordo pressupõe o término das hostilidades do governo. É um bom acordo para ele. Mesmo se julgando superpoderoso, o governo reconhece as suas limitações. Paira sobre ele a permanente ameaça de execução como uma espada de Dâmocles (para saber mais, clique sobre a expressão sublinhada).

Na verdade ganhamos tudo e ele (o governo) só vai pagar uma parte. Além disso vai ficar com 38,5% de nosso salário bruto (27,5% do Imposto de Renda que fica todo no estado do Ceará e 11% para reforçar o caixa do IPEC).

Quanto a nós, teremos uma vitória parcial. Mas, há um processo de exaustão. Muitos já não têm folego para uma caminhada mais longa. A aceitação maciça da categoria na assembléia geral, revela essa realidade. Repetimos: não foi uma assembléia de meia dúzia de gatos pingados pressionados pelo cansaço.

O acordo, se acontecer, passará na mesa da juíza da quarta vara da justiça do trabalho. Com certeza não será sacramentado nos desvãos da PGE, da SEPLAG ou da SECITECE.

Reiteramos o convite para a reunião de quarta feira no SINDESP às 10:00 h. Serão bem-vindos todos aqueles que fazem parte do processo do PISO SALARIAL.

Na pauta teremos informes sobre o andamento das negociações e também sobre a opção de permanecer ou sair do PCCV. Serão discutidos todos os aspectos para que a categoria possa decidir L I V R E M E N T E, se ingerências, sem coação, sem falácias, sem sofismas.

COMPAREÇAM TODOS: PROFESSORES DA ATIVA, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E FILHOS(AS) DE COLEGAS JÁ FALECIDOS(AS).

QUARTA FEIRA ÀS 10:00 h NO SINDESP. VAMOS MONITORAR AS CONVERSAÇÕES.

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

TRANSPARÊNCIA NAS NEGOCIAÇÕES, EIS A QUESTÃO



EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 18 DE AGOSTO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Depois de alguns dias de ausência forçada, estamos de volta. Vivenciamos um momento crucial. Está em curso uma negociação. E, através de uma concorrida assembléia geral, a categoria autorizou de forma, categórica e majoritária (não foi uma meia dúzia de trinta esgotada pelo cansaço), a direção do SINDESP a iniciar a negociação com o governo. Os termos da autorização foram aqueles postos em votação. Nenhuma virgula a mais ou a menos. É o minimum minimorum.
Cabe agora à Direção do SINDESP dar ciência daquilo que está acontecendo para que a categoria fique permanentemente informada.
Logo após a assembleia geral deliberativa, solicitamos ao presidente Luiz Boaventura que convidasse outras peessoas que detêm conhecimento jurídico e familiaridade com o processo para acompanhar os procedimentos. Até agora isto não se concretizou.
Também necessitamos conhecer o teor da ata da assembléia geral que foi encaminhada ao governo. Não se trata de um favor. É um direito legítimo. Está em jogo o nosso futuro.
Na quinta feira passada foi convocada uma reunião para discutir a permanência ou não no PCCV.
Estivemos ausente pelos motivos que todos conhecem. Soubemos no mesmo dia que o presidente do SINDESP, que convocou a reunião, não compareceu.
O que está acontecendo?
Queremos explicações claras, sem tergiversações.
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Ao final da tarde de ontem, 18/08, fomos informado pelo Prof. Pádua Valença da visita do procurador da SEPLAG à Reitoria para formalizar uma solicitação ao magnífico reitor de indicação de representantes oficiais da UECE para uma reunião logo mais às 10 :00 h na SEPLAG para tratar de Piso Salarial.
O prof. Araripe indicou dois nomes: Prof. Paulo Marcelo, diretor do Departamento de Pessoal e prof. Pádua Valença, chefe de gabinete da Reitoria. Não nos foi adiantado sobre a presença do prof. Boaventura na tal reunião, mas nos parece óbvia.
Logo mais teremos alguma informação.

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

SÓ PARA MATAR AS SAUDADES


EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 14 DE AGOSTO DE 2008
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Estamos ainda em Belo Horizonte. Desde sábado estamos sem internet. Esta é a razão do silêncio. Recebemos muitas ligações onde os(as) colegas pediam informações sobre a reunião de hoje. Esperamos que tenha ocorrido em paz. Estávamos precisando sair um pouco para diminuir o stress acumulado de quinze meses. No entanto, devemos retornar no início da próxima semana.
A luta deve prosseguir sem esmorecimentos. Ainda não ganhamos nada. Vamos todos monitorar o processo de negociação que já deve ter sido iniciado , embrora esse verbete me cause pequenos calafrios e algumas preocupações. Bem conduzida, no entanto, poderá significar uma luz no fim do túnel. Além disso,um possível acordo será feito às claras na Justiça do trabalho. Com transparência. Vamos acreditar nessa comissão de negociação que é composta por colegas da mais alta competência.
Em acordos sempre se perde alguma coisa. A questão é minimizar os prejuízos. Nenhum acordo será ideal, sem dúvida, mas poderá socorrer a curto prazo a tantos companheiros que hoje atravessam dificuldades quase insuperáveis.
Quando entramos nessa luta não visamos apenas o nosso interesse pessoal. É evidente que ele é muito importante. Mas, procuramos dar transparência a procedimentos que ocorriam no âmbito das cortes de justiça e que eram ocultados por razões as mais diversas. Também foi nossa intenção catalisar os procedimentos em curso. Apressar, no âmbito da justiça, a tramitação do processo. Nunca passamos dessa intenção. Não fomos e nem somos candidato a nada, reiteramos. Aliás,somos candidato sim, a uma aposentadoria mais confortável, sem ter que trabalhar mais aos sábados e domingos, por exemplo.
Não nos cabe fazer autoavaliação. Quem vai avaliar a importância do blog e das nossas reuniões será a categoria. Em nenhum momento pretendemos ser o Salvador da Pátria, ou do PISO ou o PAI DO PISO.
No momento estamos em uma lan house de BH. O tempo está passando. Vamos ficando por aqui desejando um bom feriado e um fim de semana de muitas alegrias. Um grande abraço para todos.
A propósito: alguém aí me dá notícias da reunião de hoje e de suas decisões. Alô profs. Gadanha, William, Pádua Ramos, Pádua Valença e Zé Guedes, ainda estou vivo!!! Mandem notícias para meu e-mail e darei um jeitinho de abri-lo.

domingo, 10 de agosto de 2008

LUTA PROSSEGUE. ESTEJAMOS VIGILANTES E SOLIDÁRIOS


EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 10 DE AGOSTO DE 2008

QUERIDOS COMPANHEIROS, QUERIDAS COMPANHEIRAS
A abertura de negociações com o governo não significa o término dessa luta insana. É mais uma batalha entre tantas outras que já vencemos.Houve uma decisão majoritária, não unânime, da categoria pelo estabelecimento de um canal de negociações. Particularmente, durante todo o tempo, que remonta a dez anos, quando participamos de um mutirão e publicamos uma nota no Diário do Nordeste que já reproduzimos aqui, nunca tentamos induzir ninguém a aceitar qualquer proposta. Temos nossa posição pessoal. Mas, a categoria deve decidir livremente seu destino. Não sugerimos optar pelo acordo nem também sobre a permanência no PCCV.

Não iremos participar da comissão de negociação. Estaremos a salvo de qualquer suspeita de capitulação e da maledicência( já manifestada por alguns) e já consideramos nossa missão cumprida. Agora é com os negociadores. Ora, meus amigos, não podemos colocar na vala comum dos suspeitos de capitulação nossos colegas professores, alguns dos quais passaram muito tempo lutando por essa causa. A predisposição contra os negociadores é danosa. O "acordo", se de fato ocorrer, será sacramentado na justiça com a definição da titular da 4a. vara que até agora sempre agiu com firmeza e transparência.

Além do mais, todos aqueles que não concordam com a negociação, poderão prosseguir no feito, conforme já declarararam a Dra. Milena e a Dra. Galyddes.

Não há nada a comemorar. No entanto, inicia-se uma nova etapa. E é na confiança de que vamos avançar no sentido de equacionar e ao final abreviar o sofrimento da categoria que consideramos que um passo importante foi dado.

Quis a providência que só nesta etapa a nossa voz ficasse comprometida. Mas, ainda temos muita disposição para a luta. E, acima de tudo, a categoria aprendeu a caminhar com seus próprios pés. Na luta foram gestadas lideranças mais competentes para conduzir o processo de maneira colegiada, como convém em todos os movimentos. A luta continua sem solução de continuidade.


Quinta feira, dia 14.08.2008 haverá uma reunião no SINDESP as 10:00 h para que a categoria decida sobre o PCCV.É pauta única.

UTILIDADE PÚBLICA: A profa. Sandra Melo pede a quem encontrou uma pulseira de prata perdida no Auditório da Reitoria, por favor entrar em contato com ela no Curso de Serviço Social (CESA).
Um grande abraço para todos.

sábado, 9 de agosto de 2008

A ASSEMBLÉIA GERAL DECIDIU: VAI COMEÇAR A NEGOCIAÇÃO


EDIÇÃO DE HOJE, MADRUGADA DO SÁBADO, DIA 09 DE AGOSTO DE 2008

Queridos amigos, queridas amigas

Conforme divulgamos neste blog, aconteceu ontem, sexta-feira, a histórica assembléia geral extraordinária para deliberar sobre a nossa aquiescência ao início das negociações com o governo. Na ocasião foi distribuida uma tabela elaborada pelo contador que nós contratamos e as premissas que nortearão a conversação.

Ainda não temos o número de presentes mas informamos a todos os colegas da URCA, da UVA e os que estão em outros estados da federação (Rio de Janeiro, Brasília, Paraná, etc.) que a proposta de início de negociação foi aceita pela maioria esmagadora. Cerca de quatro professores se manifestaram contra.

Agora nossa preocupação é quanto ao PCCV. Os presentes escutaram as ponderações da Dra. Glayddes Sindeaux e de outros oradores. Mas, a opção é individual. No entanto, o SINDESP vai orientar a categoria para fazer a opção mais adequada.

Hoje tivemos a oportunidade de verificar que um colega teve uma redução no seu salário bruto na ordem de 1.000,00 (um mil) reais com o PCCV. Não podemos citar o nome porque não estamos autorizado mas, quem duvidar pergunte ao Dr. Pierre, assessor da Reitoria, que ele confirma o fato. Alguns colegas nem sequer olharam o contracheque para comparar com o do mês anterior.

Na próxima semana não estaremos em Fortaleza. Estamos com um sério problema nas cordas vocais e vamos dar um repouso a elas para evitar o pior. Ainda bem que o problema é recente e nos permitiu gritar até esse momento.

Gratifica-nos a plena consciência do dever cumprido, de maneira criteriosa e honesta, até o presente momento. Em que pese a incompreensão de alguns, as ofensas e insinuações maledicentes de outros, não cultivamos mágoas nem ressentimentos. Creditamos alguns destemperos à ansiedade, à descrença e ao sofrimento de tantos anos.

Mesmo sem considerar o processo encerrado, damos por cumprida a nossa missão de abril de 2007 até o presente momento.

Mesmo que convidado para a comissão de negociação, declinaremos do convite para que jamais seja posta em dúvida nossa honestidade de propósitos como já tentaram fazer. Sugerimos alguns nomes de companheiros que detêm saber jurídico, forjados na luta e com ela comprometidos.

Como dissemos ontem na assembléia, não induzimos e nem induziremos companheiros e companheiras a decidirem sobre seus futuros. A decisão deve partir da consciência de cada um.

Estaremos agora monitorando a evolução das negociações. Quanto à próxima reunião será uma decisão de todos através de alguns colegas que deverão assumir a sua coordenação.

Um grande abraço e uma boa semana para todos.

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

É HOJE... SUA PRESENÇA É INDISPENSÁVEL! NÃO SE OMITA!!!


EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA O8 DE AGOSTO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
HOJE É DIA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA QUE A CATEGORIA POSSA SE MANIFESTAR LIVREMENTE E DECIDIR SOBRE A ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO.
A MANIFESTAÇÃO E A VOTAÇÃO DEVEM SER NORTEADAS PELA CONSCIÊNCIA DE CADA UM A PARTIR DAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS.
NÃO TEMOS NENHUMA SUGESTÃO.
O IMPORTANTE É QUE SEJA MANTIDO O CLIMA DE SERENIDADE E QUE OS INTERESSES COLETIVOS SE SOBREPONHAM AOS INTERESSES PARTICULARES OU DE GRUPOS.
VAMOS PARTICIPAR!!! SUA PRESENÇA É IMPRESCINDÍVEL!!!
CASO SEJA FEITA A OPÇÃO PELA ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES SUGERIMOS UMA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA BASE DOS PROFESSORES PARA ACOMPANHAR O PROCESSO E MANTER A CATEGORIA BEM INFORMADA. ESSA É UMA PROPOSTA CONCRETA. VAMOS APOIÁ-LA.
UM GRANDE ABRAÇO E ATÉ MAIS TARDE
LEMBRE-SE A ASSEMBLÉIA É NO AUDITÓRIO DA REITORIA ÀS 9:30 h

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO!URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO!


EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 06/08/2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

LEMBRAMOS A TODOS QUE AMANHÃ, QUINTA FEIRA, HAVERÁ REUNIÃO NO SINDESP A PARTIR DE 10:00 h.

NA PAUTA, A DISCUSSÃO SOBRE O OBJETO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRORDINÁRIA DE SEXTA FEIRA, DIA 08/08/2008


O SINDESP INFORMA:

SEXTA FEIRA, DIA 08/08/2008 ACONTECERÁ A ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERARMOS SOBRE O INÍCIO DAS CONVERSAÇÕES COM O GOVERNO, LEIA-SE PGE.

VENHA CONHECER A "TESE" DO PROCURADOR E PARTICIPAR EFETIVAMENTE DO PROCESSO NESTA FASE DECISIVA.

NÃO SE OMITA. NÃO SE ACOMODE EM CASA NEM FIQUE ESPERANDO QUE UNS POUCOS "SALVADORES DO PISO" , OU "PAIS DO PISO" DECIDAM POR VOCÊ!

É FUNDAMENTAL A SUA PRESENÇA. NÃO PODEMOS RENUNCIAR SEM RESISTÊNCIA, A UMA LUTA DE MAIS DE 21 ANOS.

O LOCAL DA ASSEMBLEIA GERAL É O AUDITÓRIO DA REITORIA E O HORÁRIO É 9:30 h

sábado, 2 de agosto de 2008

ATENÇÃO: VALORES CALCULADOS PELO CONTADOR ESTÃO DISPONÍVEIS



EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 02 DE AGOSTO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Na reunião de ontem o prof. Roberto Spassafumi reconheceu que havia se equivocado quanto aos cálculos e que a tabela do contador estava correta.
ATENÇÃO: Os valores finais determinados pelos cálculos do sr. Valdemar já se encontram disponíveis no SINDESP e serão informados APENAS aos integrantes da causa ou seus representantes autorizados.O salário-base por categoria já foi publicado nesse blog.
LEMBRE-SE; QUINTA-FEIRA HAVERÁ UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO SINDESP ÁS 10 HORAS PARA TRATARMOS DA ASSEMBLÉIA DE SEXTA-FEIRA.

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO SINDESP



EDIÇÃO NOTURNA DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 01 DE AGOSTO DE 2008


QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS


Como de hábito tivemos a nossa reunião semanal hoje no SINDESP. A cada dia aumenta a participação de companheiros. Isto é muito importante nessa etapa de definições.

Há duas grandes preocupações no momento:

1. O prazo para opção de sair ou não do PCCV

2. A "negociação" com o governo

Na próxima sexta feira haverá uma assembleia geral extraordinária para decidir se avalizamos ou não a abertura de uma negociação com o governo.

Essa negociação deve ser bem conduzida para evitar que aconteça que nós entremos com o pesçoco e o governo com a corda, como aconteceu recentemente.

A nossa situação é outra. Estamos com uma questão ganha na justiça. Temos poder de barganha.

Durante toda a semana estaremos trabalhando em algumas frentes. Tão logo tenhamos algum resultado divulgaremos. São algumas intervenções necessárias e fundamentais que exigem, no momento, absoluto sigilo.

Para evitar açodamentos vamos estar, ao longo da semana informando, como está a situação do processo, quais nossas chances reais. Distribuiremos por esse meio e ainda impresso um documento gerado por profissionais do direito que será massificado junto à categoria.
Na quinta feira, dia 07/08/2008, faremos nossa reunião semanal. Estamos antecipando por causa da assembleia geral de sexta, dia 08/08/2008.
Um excelente fim de semana. Um grande abraço

CONTRA O DIREITO DA FORÇA E PELA FORÇA DO DIREITO


EDIÇÃO EXTRA DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 01 DE AGOSTO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS E QUERIDAS AMIGAS

Centro de Convenções: prédio integra o projeto do Pavilhão de Feiras e Eventos, orçado em R$ 338 milhões (Foto: LIA DE PAULA - 12/11/2006)

PARA A REFLEXÃO DE TODOS E, DE MODO ESPECIAL, PARA AQUELES QUE NUNCA ACREDITARAM OU NÃO ACREDITAM MAIS NA FORÇA DO DIREITO
notícia do jornal O POVO de hoje
DÍVIDA TRABALHISTA
Centro de Convenções escapa de leilão
Wânia Caldas da Redação
O Centro de Convenções do Ceará estava na lista dos prédios a serem leiloados no Estado até ontem. O motivo é uma dívida trabalhista do Estado com 40 ex-funcionários da antiga Codece. A venda, porém, não vai ser concretizada porque o Governo do Estado fez acordo que vai custar R$ 6 milhões
01/08/2008 00:15

As discussões em torno da localização do novo Centro Multifuncional de Feiras e Eventos ainda não estão encerradas, mas o Estado, por poucos dias, não fica sem o único equipamento de eventos que tem hoje: o Centro de Convenções do Ceará. Isso porque a Justiça do Trabalho determinou que o prédio localizado na avenida Washington Soares deveria ser leiloado na tarde próxima terça-feira, 5 de agosto, para pagar dívida trabalhista com 40 ex-funcionários da antiga Companhia de Desenvolvimento do Ceará (Codece). O prédio do Centro de Convenções, que tem 27 mil metros quadrados, poderia ser arrematado por quem tivesse recursos suficientes para bancar uma possível disputa que começaria com R$ 12.420.000, lance mínimo estipulado. O Estado, no entanto, resolveu fazer um acordo de R$ 6 milhões e o prédio não vai mais ser vendido. Com a negociação, a própria parte reclamante solicitou a suspensão do leilão, que deve ser despachada hoje pela juíza Rosa de Lourdes Azevedo Bringel, do Tribunal Regional do Trabalho. A partir disso, o leiloeiro, cuja página na Internet é www.gracamedeirosleiloes.lel.br, será oficialmente notificado. De acordo com a assessoria de imprensa do Governo do Estado, a dívida trabalhista está na Justiça desde 1990 e diz respeito às perdas provocadas pelos Planos Collor e Sarney. Ao todo, são três processos que reúnem 40 ex-funcionários e aposentados da Codece. "O governador Cid Gomes autorizou o acordo e o procurador Fernando Oliveira assinou esta semana", afirma a assessoria. O secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia, que está em São Paulo, disse através da assessoria de imprensa, que o assunto está sendo resolvido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e que "deposita toda a confiança na solução rápida" do problema que envolve o Centro de Convenções. No último dia 17, o Governo do Estado apresentou o projeto do Pavilhão de Feiras e Eventos, que vai funcionar, na prática, como um amplo anexo do Centro de Convenções. Ele será erguido ao lado do prédio já existente, na avenida Washington Soares. A idéia do Governo é aumentar a capacidade do Estado de receber eventos de grande porte. Ao todo, serão investidos R$ 338 milhões na construção do Pavilhão e R$ 1,2 na reforma do Centro de Convenções.

SÓ PARA LEMBRAR...


EDIÇÃO DE HOJE, 01 DE AGOSTO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

LEMBRAMOS A TODOS QUE HOJE HAVERÁ REUNIÃO NO HORÁRIO HABITUAL, 10 h, NO SINDESP.

NA OCASIÃO ESTAREMOS DEBATENDO SOBRE A PREPARAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL QUE OCORRERÁ NO DIA 08.01.2008.

OS CÁLCULOS DO CONTADOR JÁ ESTÃO CONCLUÍDOS. VAMOS VER A POSSIBILIDADE DE TORNAR ESSES CÁLCULOS DISPONÍVEIS PARA CADA COLEGA. ESTAMOS ESTUDANDO A FORMA, DE VEZ QUE NÃO PODEMOS PUBLICÁ-LOS NO BLOG: SÃO INFORMAÇÕES PESSOAIS.

QUANTO À METODOLOGIA ADOTADA, O CONTADOR CALCULOU OS VECIMENTOS DE CADA UM CONSIDERANDO:

1. ENQUANDRAMENTO ATUAL DO PROFESSOR (AUXILIAR, ASSISTENTE, ADJUNTO) RELACIONADO À QUANTIDADE DE SALÁRIOS MÍNIMOS DA TABELA PUBLICADA NO D.O. DE DEZ DE 1986,

2. ESSES CÁLCULOS SE REFEREM AO PERÍODO DE ABRIL DE 1987 A JUNHO DE 1990.

2. A PARTIR DAÍ FORAM APLICADOS:
  • TODOS OS AUMENTOS DA CATEGORIA, EM MUITOS CASOS DIFERENCIADO DO AUMENTO GERAL DE OUTROS SERVIDORES (determinados através de 23 leis).

  • AS MUDANÇAS DE MOEDA OCORRIDAS NO PERÍODO (1990 até maio de 2008).

Nenhum dos presentes à reunião de segunda feira questionou a metodologia nem os resultados obtidos.

Do nosso ponto de vista, esses cálculos são nosso referencial. A grande interrogação é: o governo se propõe concretamente a aceitá-los. Quem souber que responda!!!

Até mais tarde. Grande abraço